PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio

Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado

Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

O tomador de trabalhado doméstico não tem o encargo de recolher a contribuição, em favor da previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.

SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.

FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO AMIGÁVEL EM SEGUNDA INSTÂNCIA – NCPC

Formalização de Transação Amigável em Segunda Instância